Morto

Uma pessoa que morre imediatamente ou que falece no prazo de 30 dias, em consequência de um acidente, excluindo os suicídios.

Passageiro ferroviário

Qualquer pessoa, excluindo o pessoal afeto ao serviço do comboio, que efetue um percurso num veículo ferroviário. Para efeitos das estatísticas de acidentes, incluem-se os passageiros que tentem embarcar/desembarcar num/de um comboio em movimento.

Passagem de nível

Qualquer interseção de nível entre uma passagem e a ferrovia, se reconhecida pelo gestor de infraestrutura e aberta ao público ou a utilizadores privados. Passagens entre plataformas nas estações são excluídas, assim como passagens sobre as linhas para uso exclusivo dos trabalhadores.

Passagem de nível com proteção ativa

Uma passagem de nível onde os seus utilizadores são avisados e/ou protegidos da aproximação dos comboios, quando não for seguro o seu atravessamento, através da ativação de dispositivos.

Passagem de nível sem proteção ativa

Uma passagem de nível sem qualquer forma de ativação de sistema de aviso e/ou proteção da aproximação dos comboios, quando não for seguro o seu atravessamento.

PN Guarnecida

As PN são consideradas em regime de guarnecimento quando dotadas de pessoal, privativo da PN ou não, no próprio local ou à distância.

São guarnecidas as PN dos tipos A, B e C, quando forem de comando manual, no local ou à distância. O guarnecimento não é, no entanto, necessário durante os períodos em que as PN estejam temporariamente abertas ou temporariamente fechadas ou quando os comboios parem obrigatoriamente imediatamente antes da PN.

PN Desguarnecida

São desguarnecidas as seguintes PN:

a) Tipo D;
b) Tipos A, B e C, quando dotadas dos equipamentos de segurança de comando automático estabelecidos neste Regulamento para o respetivo tipo;
c) As destinadas exclusivamente à passagem de peões.

Topo 123