Tipologias

[de acordo com o Decreto-Lei 568/99 de 23 de Dezembro]

Tipos de PN

Atendendo à composição dos tráfegos ferroviário e rodoviário, bem como às características das vias ferroviária e rodoviária, as passagens de nível classificam-se em A, B, C, D, Peões e Particulares, dispondo dos seguintes equipamentos/sinalização:

Tipo A/Tipo B

Passagem de nível com proteção ativa, podendo ser guarnecida ou de funcionamento automático. Quando guarnecida é, no mínimo, dotada de obstáculo físico (barreira, portões, ou outro) de comando manual. Quando automatizada, dispõe de sinalização luminosa e sonora, bem como de barreiras ou meias barreira, acionada automaticamente pelo comboio.

Tipo C

Passagem de nível com proteção ativa, podendo ser guarnecida ou de funcionamento automático. Quando guarnecida é, no mínimo, dotada de obstáculo físico (barreira, portões, ou outro) de comando manual. Quando automatizada, dispõem, no mínimo, de sinalização luminosa e sonora acionada automaticamente pelo comboio.

Tipo D [sem guarda]

Passagem de nível sem proteção ativa, dotada de Cruz de Santo André, e "STOP" quando situada em estrada nacional, regional ou municipal.

Peões

Passagem de nível exclusivamente destinada à utilização de peões, podendo ou não estar dotada de proteção ativa. Quando com proteção ativa, dispõe de sinalização luminosa e/ou sonora acionada automaticamente pelo comboio.

Particulares

Passagem de nível estabelecida para serviço exclusivo de prédios confinantes ao caminho-de-ferro, mediante licença concedida pela entidade gestora da infraestrutura ferroviária, podendo ou não estar dotada de proteção ativa, devendo contudo estar equipada com obstáculo físico. Quando de proteção ativa pode ser:

      1. automatizada - dispõe, no mínimo, de sinalização luminosa ou sonora, acionada automaticamente pelo comboio;

      2. dotada de telefone – dispõe de obstáculo físico (barreira, portões, ou outro) fechado a cadeado, só podendo ser aberto com autorização do responsável da REFER pela circulação dos comboios.