Documentos

Comunicado Internacional ILCAD | 3 de junho de 2014

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Caderno de Informação ILCAD | 3 de junho de 2014

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Comunicado Internacional ILCAD | 7 de maio de 2013

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Caderno de Informação | 7 de junho de 2012

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Comunicado Internacional | 7 de junho de 2012

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Caderno de Informação | 9 de Junho de 2011

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Comunicado Internacional | 9 de Junho de 2011

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Relatório ERA | 2010

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Relatório de Actividades em PN | 2010

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Caderno de Informação | 22 de Junho de 2010

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Relatório de Actividades em PN | 2009

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Consulta Pública | Análise e Conclusões

ver resultados da Consulta Pública

Newsletter nº2 da Comissão Europeia

On the move for safer roads in Europe

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Livro Verde sobre Segurança em Passagens de Nível

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Relatório de Actividades PN 2008

ver Relatório Actividades

Relatório UIC 2008

ver Relatório da UIC

Relatório ERA 2008/2009

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Decreto-Lei nº77/08 de 29 de Abril

Alteração ao regulamento de passagens de nível, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 568/99, de 23 de Dezembro - artigos 31.º e 32.º.

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Decreto-Lei nº24/05 de 26 de Janeiro

Alteração ao regulamento das passagens de nível, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 568/99, de 23 de Dezembro - artigos 31.º e 33.º

ver Decreto-Lei

Decreto-Lei nº568/99 de 23 de Dezembro

O Decreto-Lei nº 568/99 de 23 de Dezembro estabelece a proibição do estabelecimento de novas passagens de nível, determina, igualmente, a elaboração de planos de supressão das de maior risco, por parte da REFER, da Estradas de Portugal e das Autarquias, e incentiva a sua supressão, bem como determina a instalação de equipamentos de protecção em função dos tráfegos rodoviário e ferroviário.

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Relatório de Segurança em Passagens de Nível 2003

ver Relatório de Segurança em PN

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